| 06/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 4) |
| 07/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (218 ) |
| 20/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
| 26/04/1997 |
Publicado o requerimento de urgência formulado pelo Deputado Milton Flávio e outros. |
| 20/11/1998 |
Recebido da CCJ para aguardar deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 20/11/1998 |
Entrada de Mensagem 128/98, do Poder Executivo, solicitando a retirada da proposição |
| 20/11/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do Artigo 176, "caput" da IX CRI |
| 21/11/1998 |
Publicada a Mensagem 128/98, que solicita a retirada da proposição (DA, p.3) |
| 21/11/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.7) |
| 23/11/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1175) |
| 01/09/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05009/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070 |