| 07/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 04) |
| 13/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/02/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 20/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (114) |
| 21/02/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (238) |
| 21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Chico Bezerra |
| 26/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda |
| 07/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial |
| 12/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/06/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 13/06/1997 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável com emenda. Enviado à Com. de Esportes e Turismo |
| 06/08/1997 |
Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento |
| 26/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 04/09/1997 |
Devolvido sem parecer. Enviado à Com. de Esportes e Turismo |
| 05/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo (s/n) |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo o Deputado Kito Junkeira |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3452) |
| 11/12/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto |
| 11/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. Enviado à CFO |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de pareceres (s/n) |
| 13/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator Dep. Arthur Alves Pinto, favorável na forma da emenda da CCJ. Enviado ao STAM |
| 17/03/1998 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo, para correção no parecer (443) |
| 18/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/03/1998 |
Devolvido pelo RE pela Com. de Esportes e Turismo Dep. Kito Junqueira com pequeno acerto no parecer. Enviado ao STAM |
| 20/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (493) |
| 21/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 348/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; o Parecer nº 349/98, de Relator Especial (Deputado Kito Junkeira) pela Comissão de Esportes e Turismo, favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ, e o Parecer nº 350/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável o PL na forma da emenda da CCJ |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |