| 07/05/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (961) |
| 18/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 18/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (880) |
| 18/05/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/06/1992 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 17/03/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 19/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 22/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/03/1993 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo o Deputado Roberto Purini |
| 24/03/1993 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Roberto Purini, Relator Especial (315) |
| 30/03/1993 |
Recebido do Deputado Roberto Purini com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/04/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (384) |
| 06/04/1993 |
Publicados o Parecer 233/93, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 234/93, do Relator Especial Deputado Roberto Purini, em substituição à Comissão de Esportes e Turismo, contrário ao PL |
| 23/08/1995 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 318, de 1992. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |