| 09/05/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (986) |
| 21/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Saúde e Higiene |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (924) |
| 21/05/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/07/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 10/08/1992 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 12/08/1992 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, Relator Especial (1428) |
| 19/08/1992 |
Recebido do Deputado Luiz Carlos da Silva, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, para seguir tramitando (s/n) |
| 19/08/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões, para o mesmo fim (1519) |
| 19/08/1992 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/03/1993 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene a Deputada Beatriz Pardi |
| 08/03/1993 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relator Especial (192) |
| 24/03/1993 |
Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, para publicação dos pareceres (s/n) |
| 26/03/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (334) |
| 27/03/1993 |
Publicados os pareceres 197/93, do Relator Especial Deputado Luiz Carlos da Silva, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e l98/93, de Relator Especial, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/03/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 197/93 de Relator Especial (Deputado Luiz Carlos da Silva pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 198/93 de Relatora Especial (Deputada Beatriz Pardi) pela Comissão de Saúde e Higiene (contrário ao projeto) - (DOE p.68) |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |