Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0516 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0516 / 1992
Ementa Declara área de proteção ambiental a "Serra de Jaboticabal"
Data de Publicação 08/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), MATA ATLÂNTICA, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), PIRANGI (MUNICÍPIO), TAIÚVA (MUNICÍPIO), TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Tramitação

Data Descrição
08/08/1992 Publicado no Diário Oficial
11/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
17/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1606)
19/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA)Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/08/1992 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1529)
19/08/1992 Entrada na CCJ
25/09/1992 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/09/1992 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/11/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helu
20/11/1992 Encaminhado ao Gaabinete do Deputado Wadih Helu, Relator Especial designado (2308)
27/11/1992 Recebido do Deputado Wadih Helu, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n)
27/11/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões (2388)
27/11/1992 Entrada na CDMA
14/04/1993 Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Valdemar Corauci Sobrinho, solicitando designação de Relator Especial
15/04/1993 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
12/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/02/1995 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hélio Ansaldo
17/02/1995 Designado novo Relator Especial pela CDMA o Deputado Nelson Salomé
17/02/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé, Relator Especial designado (177)
24/02/1995 Recebido do Deputado Nelson Salomé, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
03/03/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (243)
04/03/1995 Publicados os pareceres 117/95, do Relator Especial Deputado Wadih Helu, em substitutição à CCJ, e 118/95, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição à CDMA, ambos favoráveis ao PL
21/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                          
favorável              

Proposituras Correlatas

Voltar