30/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/06/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
10/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
16/02/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma da emenda apresentada, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/02/2005 |
Publicados: Parecer nº 15/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 16/05, da CTC- favorável à proposição,com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
22/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CTC |
22/02/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
23/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
23/02/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação |
24/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
25/02/2005 |
Publicado Parecer nº 60/05, da CR. (DA p. 11) |
25/02/2005 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
26/02/2005 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
28/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.305 (p. 10) |
12/03/2005 |
Aguardando Sanção |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025 |