Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0491 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0491 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial Grupo Esperança" em São José dos Campos.
Data de Publicação 05/08/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Tramitação

Data Descrição
05/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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