Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0874 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0874 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.567 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Gilberto Miranda Cabral" ao Centro de Saúde III, em Parapuã.
Data de Publicação 27/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, PARAPUÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
27/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028
28/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
16/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33, III da IX CRI)
17/11/1999 Entrada no PC. À CCJ.
18/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Jorge Caruso.
06/12/1999 Enviado ao Deputado.
08/02/2000 Devolvido com parecer favorável ao PL.
09/02/2000 Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
09/02/2000 Recebido com parecer favorável.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
21/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene.
21/02/2000 Entrada na CSH.
23/02/2000 Distribuído ao Dep. Agripino Lima.
29/02/2000 Enviado ao Deputado.
01/03/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CSH.
09/03/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do relator.
22/03/2000 Enviado ao STAM.
24/03/2000 Publicados os pareceres: 402/2000, da CCJ (Favorável); 403/2000, da CSH (Favorável) (DA, p.5)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/05/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
25/05/2000 Ofício nº 3646/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.633 (DA, p.7)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.567, de 06.06.00 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Agripino Lima Comissão de Saúde e Higiene        
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24633  
 
2 07/06/2000 Lei 10567 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003646  
Total: 3 ocorrência(s)

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