| 02/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 02/10/2004 |
| 05/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 24/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
| 08/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 10/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
| 23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 18/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 18/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2074/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2075/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2076/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 18/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |