Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0005 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder gratificação de desempenho e produtividade previdenciária a todos os servidores do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Data de Publicação 14/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
14/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 2
17/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (134)
25/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CAP - Comissão de Administração Pública
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (257)
25/02/1997 Entrada na CAP
02/04/1997 Autor solicita Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/04/1997 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Lobbe Neto
08/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (708)
15/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (802)
17/04/1997 Publicado Parecer 576/97, da Comissão de Administração Pública - pg. 3
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Proposituras Correlatas

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