Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 1997
Ementa Altera a Lei nº 6606, de 1989, que dispõe sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Data de Publicação 08/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DATA, DESCONTO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 6606/1989, PAGAMENTO, PARCELAMENTO, SECRETARIA DA FAZENDA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
08/02/1997 Publicado no Diário Oficial ( pag. 04)
14/02/1997 Pauta de 1ª sessão
20/02/1997 Pauta de 5ª sessão
21/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga nº)***
24/02/1997 DISTRIBUIÇÃO:Com.Justiça(CCJ)Transportes(CTC)Finanças(CFO)
24/02/1997 Enviado ao Expediente das Comissões ( carga 246)
24/02/1997 Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Cândido Galvão
12/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer contrário
20/03/1997 Vista ao Dep. Erasmo Dias
29/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura
05/06/1997 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1215)
05/06/1997 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI
06/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1398)
07/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura
09/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1215)
09/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1431)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

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