| 22/02/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3) |
| 25/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (194) |
| 11/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 11/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (385) |
| 12/03/1997 |
Entrada na CEP |
| 01/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 15/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Léo Oliveira |
| 01/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 01/07/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 17/07/1998 |
Publicado o Parecer nº 1176/98, de Relator Especial (Deputado Léo Oliveira) pela Comissão de Economia e Planejamento, favorável com substitutivo (DA p. 1) |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |