Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0011 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0011 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar imediatamente os recursos destinados às Escolas de Ensino Fundamental do Estado, com mais de 150 alunos, que possuem Associação de Pais e Mestres (APMs) ou Conselhos de Escolas em suas unidades de ensino.
Data de Publicação 22/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
25/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (194)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997 Entrada na CE
07/08/1997 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/08/1997 Presidente solicitou Relator Especial
12/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Milton Flávio
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (444)
01/04/1998 Publicado o Parecer nº 427, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Educação
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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