| 22/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 04 |
| 25/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (194) |
| 14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (493) |
| 18/03/1997 |
Entrada na CDMA |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (1384) |
| 18/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
| 19/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (2381) |
| 20/09/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |