| 08/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 08/10/2004 |
| 13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 27/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 11/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 03/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
| 03/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1514/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1515/09, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1516/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
| 10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |