Comissão de Esportes e Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 622/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Profissional de Educação Física".
Projeto de lei 0625/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga o registro no Conselho Regional de Educação Física das instituições prestadoras de serviços que tenham por finalidade a oferta de ensino e prática de atividades físicas e esportivas.
Projeto de lei 387/2007 Atualizando informações
Ementa: Concede incentivo fiscal, até o ano-calendário de 2015, aos contribuintes do ICMS pelo patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Administração.
Projeto de lei 939/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Bolsa-Atleta no Estado.
Projeto de lei 1361/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades desportivas visando à complementação das atividades educacionais dos alunos da rede estadual de ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 58/2008 Atualizando informações
Ementa: Destina parte do valor do ICMS a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Projeto de lei 236/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Centros de Convivência Desportivos para Idosos.
Projeto de lei 400/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "São Paulo Paraesporte", com o objetivo de patrocinar financeiramente atletas amadores carentes, portadores de deficiência.
Projeto de lei 342/2002 Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia do Damista.
Projeto de lei 671/2005 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Feira Internacional das Cooperativas, fornecedores e serviços - FENACOOP.
Projeto de lei 183/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa dos Santos Reis", em Palmital
Projeto de lei 283/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Corrida Internacional de São Silvestre", em Brodowski.
Projeto de lei 378/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Macatuba.
Projeto de lei 379/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itaju.
Projeto de lei 382/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Brotas.
Projeto de lei 383/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Boracéia.
Projeto de lei 384/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itapuí.
Projeto de lei 385/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boadeiro de Dois Córregos.
Projeto de lei 386/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boadeiro de Mineiros do Tietê.
Projeto de lei 429/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boadeiro de Sarapuí.
Projeto de lei 430/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boadeiro de Águas de Santa Bárbara.
Projeto de lei 431/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Angatuba.
Projeto de lei 432/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Tatuí.
Projeto de lei 433/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Porangaba.
Projeto de lei 434/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ribeirão Grande.
Projeto de lei 435/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Paranapanema.
Projeto de lei 214/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Fundação do Santos Futebol Clube.
Projeto de lei 348/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico a "Festa Di San Gennaro", em Batatais.
Projeto de lei 388/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Taquaral.
Projeto de lei 422/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.
Projeto de lei 423/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Cavalo", em Colina.
Projeto de lei 425/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", em Jaborandi.
Projeto de lei 453/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá, em Guarujá. Parecer nº 10, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 477/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o Festival de Inverno "João Rock", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 541/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "FEITRANS - Feira de Negócios, Tecnologia e Logística do Transporte", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 543/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Nippon Fest de Tupã", na Estância Turística de Tupã.
Projeto de lei 563/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "COMADERP - Congresso da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ribeirão Preto" - Ministério Missão, naquele Município.
Projeto de lei 603/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a prova pedestre "Desafio da Mata Atlântica A Tribuna/Cubatão", realizada anualmente em julho, naquele Município.
Projeto de lei 631/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Show da Clube", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 713/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Caridade e a Romaria do Lar São Vicente de Paulo", em Tatuí.
Projeto de lei 733/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Quitute de Jaboticabal", naquele Município.
Projeto de lei 785/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Música Sertaneja de Itapecerica da Serra".
Projeto de lei 1060/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão de Boiadeiro de Natividade da Serra.
Projeto de lei 1129/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o Festival Santista de Curtas Metragens - Curta Santos, naquele Munícípio.
Projeto de lei 1180/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o Dia de São Miguel Arcanjo, na Capital.
Projeto de lei 1255/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Fest Flora", em Flora Rica.
Projeto de lei 1303/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Internacional de Violão de Guaratinguetá", naquele Município.
Projeto de lei 1304/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte", naquele Município.
Projeto de lei 1357/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Fest Country", em Avaré.
Projeto de lei 1381/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Maratona Aquática Internacional de Santos - Troféu Renata Câmara Agondi", em Santos.
Projeto de lei 1406/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Torneio Leiteiro da Amizade", em Lavrinhas. Parecer nº 11, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1407/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Sebastião", em Lavrinhas.
Projeto de lei 1408/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Paçoca", em Lavrinhas. Parecer nº 12, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1409/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Carnaval de Rua", em Lavrinhas.
Projeto de lei 1417/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Santo Amaro", em Guarujá.
Projeto de lei 1419/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Procissão de Corpus Christi", em Guarujá.
Projeto de lei 1422/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Primavera do Núcleo Turístico do Ribeirão Grande", em Pindamonhangaba.
Projeto de lei 1423/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Música Beneficente do Jardim Jangadeiro", na Capital.
Projeto de lei 1424/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Eleazar de Carvalho", em Campos do Jordão.
Projeto de lei 1481/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito", em Cunha.
Projeto de lei 1482/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito", em Lorena.
Projeto de lei 1483/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito", em Aparecida.
Projeto de lei 1484/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1485/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio", em Guaratinguetá.
Projeto de lei 1486/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira das Nações", em Roseira.
Projeto de lei 1487/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Sant'Ana", em Roseira.
Projeto de lei 1488/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1489/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Quilombo", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1490/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Bom Jesus", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1491/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Pitéu", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1492/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora de Aparecida", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1493/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 1494/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Expo-Roseira", em Roseira.
Projeto de lei 1499/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito", em Silveiras.
Projeto de lei 15/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Italiana", em Canas.
Projeto de lei 16/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Bom Jesus", em Silveiras.
Projeto de lei 17/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Comida Tropeira", em Silveiras.
Projeto de lei 18/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio Leiteiro", em Silveiras.
Projeto de lei 19/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Circuito Vale Histórico de Rodeio", em Silveiras.
Projeto de lei 20/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Luiz de Tolosa", em São Luiz do Paraitinga.
Projeto de lei 21/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio Leiteiro", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 22/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santa Maria Goreti", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 23/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Sant'Ana", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 24/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São José", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 25/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 26/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá.
Projeto de lei 27/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Judas", em Areias.
Projeto de lei 28/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Areias.
Projeto de lei 29/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Padroeira Santana", em Areias.
Projeto de lei 30/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Torneio Leiteiro", em Areias.
Projeto de lei 31/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Areias.
Projeto de lei 32/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio e São Pedro", em Areias.
Projeto de lei 46/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Produtos, Serviços & Tecnologia para Escolas - ESCOLAR", na Capital.
Projeto de lei 47/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes - FRANCAL", na Capital.
Projeto de lei 80/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Sebastião", em São Sebastião.
Projeto de lei 81/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Desfile Carnamar", em São Sebastião.
Projeto de lei 82/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Caçapava.
Projeto de lei 83/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Domingo Sertanejo", em São José dos Campos.
Projeto de lei 84/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 115/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia da Tradição Israelense".
Projeto de lei 152/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Comemorativa da Fundação do Aeroporto Internacional de Viracopos", em Campinas.
Projeto de lei 164/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Corrida AT Revista Guarujá 8 Km", naquele Município.
Projeto de lei 165/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Meia Maratona A Tribuna Praia Grande", naquele Município.
Projeto de lei 166/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Corrida Escolar A Tribuna São Vicente", naquele Município. Parecer nº 14, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 194/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Sushi Fest", em Presidente Prudente.
Projeto de lei 251/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Nikkei Fest", em Presidente Prudente.
Projeto de lei 255/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Folia de Santos Reis", em Ribeirão dos Índios.
Projeto de lei 256/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Piquerobi.
Projeto de lei 283/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito" e a "Festa da Mãe Negra", na Capital.
Projeto de lei 295/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia dos Atletas Masters".
Projeto de lei 309/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Romaria dos Cavaleiros de Santo Expedito", naquele Município.
Projeto de lei 331/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "FEJUPI - Festa Junina de Pirapozinho", naquele Município.
Projeto de lei 366/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia do Desafio".
Projeto de lei 375/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé".
Projeto de lei 386/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes", em Presidente Epitácio.
Projeto de lei 428/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro Santo Antonio", em Osasco.
Projeto de lei 431/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "ACERUVA", festa que comemora a produção da acerola e da uva, em Junqueirópolis.
Projeto de lei 451/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial - EXPOVERDE, em Adamantina.
Projeto de lei 453/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Maior de Santo Expedito: o santo das causas justas e urgentes", em Santo Expedito.
Projeto de lei 465/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Agropecuária e Industrial - FAPIDRA", em Dracena.
Projeto de lei 494/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Cãominhada", em Santos.

 

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