Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0954 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0954 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.582 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar Padre Euclides", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 26/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Tramitação

Data Descrição
26/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5, c.c. artigo 33, II da IX CRI)
10/12/1999 Entrada no PC.
13/12/1999 Enviado à CCJ.
13/12/1999 Entrada na CCJ.
07/02/2000 Distribuido para o Dep.Carlinhos Almeida.
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
17/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/02/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado ao Deputado Rafael Silva.
12/04/2000 Devolvido com documentos e enviado à CCJ.
13/04/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
13/04/2000 Enviado ao Relator, Deputado Carlinhos Almeida.
24/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado ao STAM.
24/05/2000 Publicado o parecer 838/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo.Enviado ao DPL.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
06/06/2000 Ofício nº 3946/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.667 (DA, p.5)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.582, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24667  
 
2 10/06/2000 Lei 10582 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003946  
Total: 3 ocorrência(s)
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