06/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 164 em 06/11/2004 |
09/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
02/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/06/2005 |
Publicado o Parecer nº 474/05, do Deputado Baleia Rossi relator pela CDMA favorável c/ substitutivo. (DA p. 17) |
02/06/2005 |
PRONTO P/ ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
24/03/2008 |
Encaminhada ao STAM, para as providências cabíveis. |
29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |