| 20/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2222) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
| 14/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 28/03/1996 |
Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento, Relator Especial designado (669) |
| 28/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Nascimento |
| 08/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 11/05/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
| 12/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial (1060) |
| 02/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 16/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1496) |
| 17/06/1997 |
Publicado o parecer do Relator Especial pela CCJ Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 08/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 04) |
| 28/02/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo (Moção restaurada) (s/nº) |
| 28/02/2000 |
Juntada esta Moção (Restaurada) à Moção 448/95 por apensamento |
| 29/02/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.5) |
| 10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03339/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.009 |