Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0970 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0970 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.593 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Marcus França Torres" ao viaduto localizado no km 201 da rodovia SP-340, cruzamento com a rodovia SP-344, no trevo de Aguaí.
Data de Publicação 02/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
02/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
03/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI)
15/12/1999 Entrada. À CCJ.
15/12/1999 Entrada na CCJ.
07/02/2000 Distribuido para o Dep. Pedro Mori.
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
23/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/02/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
22/03/2000 Enviado à CTC.
23/03/2000 Entrada na CTC
24/03/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
27/03/2000 Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC.
30/03/2000 Enviado à Deputada.
17/04/2000 Enviado à CTC.
17/04/2000 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
26/04/2000 Aprovado o parecer do Relator "ad referndum" do Plenário.Ao PC.
27/04/2000 Enviado ao STAM.
29/04/2000 Publicado os pareceres nºs: 641/00, da CCJ e 642/00, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA p. 04)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido pelo STAM, encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3901/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.650 (DA, p.8)
14/06/2000 Publicada a Lei nº 10.593, de 13/06/00 (DOE, p.1)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24650  
 
2 14/06/2000 Lei 10593 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003901  
Total: 3 ocorrência(s)
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