19/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 4 em 19/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
31/01/2006 |
Devolvido sem parecer |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
16/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
06/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
15/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
11/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
04/06/2007 |
Devolvido da vista |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
13/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1067/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1068/07, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 1069/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |