Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 755 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 755 / 2004
Ementa institui o "Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/SP".
Data de Publicação 07/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SONEGAÇÃO FISCAL, TRIBUTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 07/12/2004
08/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/05/2005 Devolvido sem parecer
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
21/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Entrada na CFO
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/09/2005 Publicados: parecer nº 2 590/05, da CCJ, parecer nº 2 591/05, da CE e parecer nº 2 592/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 16)
28/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2590 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 2591 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
20/09/2005 2592 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  
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