Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0749 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0749 / 2004
Ementa Classifica como estância turística o Município de Indiaporã.
Data de Publicação 04/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, INDIAPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Tramitação

Data Descrição
04/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 04/12/2004
07/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
06/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, Recebido com Cota DADE.
10/05/2005 Protocolado Of. SGP n.º 3338/05 junto ao Palácio dos Bandeirantes solicitando informações.
17/05/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, Na CCJ com Ofício do Presidente ao DADE.
12/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p.21)
05/09/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Na CCJ com Ofício do Presidente ao DADE. Vinicius Camarinha
Cota Recebido com Cota DADE. Vinicius Camarinha
Total: 0 ocorrência(s)
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