Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0014 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0014 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Casa do Caminho de Mogi das Cruzes", naquele Município.
Data de Publicação 05/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Tramitação

Data Descrição
05/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/02/2005
11/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
28/04/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Milton Vieira, devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
05/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Milton Vieira  
1 07/03/2007 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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