| 07/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Célia Leão) - (DOE p.67) |
| 17/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1593) |
| 17/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 17/08/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1493) |
| 17/08/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/10/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Jorge Yamazato, solicitando designação de Relator Especial |
| 09/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator Especial (s/n) |
| 20/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Bergamo |
| 20/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, Relator Especial designado (2008) |
| 06/11/1992 |
Presidente solicita devolução |
| 09/11/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, com parecer (s/nº) |
| 09/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2186) |
| 09/11/1992 |
Entrada na CE |
| 04/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comisões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/06/1993 |
Juntado ao PL nº 693/91 |
| 24/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 25/04/1997 |
Publicados os Pareceres nºs.: 601/97 de Relator Especial (Deputado Marcelo Gonçalves) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto, à emenda nº 01 ; com emenda emenda apresentada neste parecer; 602/97 da Comissão de Educação (contrário ao projeto 693/91 e a este projeto, à emenda nº 01 e à emenda da CCJ) e 603/97 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto com Substitutivo do R.E. e contrário à emenda nº 01 e à emenda da CCJ) - (DOE p.50 |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |