02/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
03/02/2000 |
Republicado no Diário da Assembléia, p.6 |
04/02/2000 |
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional |
05/02/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do Deputado(a) Carlos Zarattini, Jozé ico Prado D.A. p.03 |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/02/2000 |
Recebido no PC e enviado à CCJ. |
11/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Edson Aparecido. |
14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/2000 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edson Aparecido |
29/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/02/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. favorável ao PL, bem como à emenda 2, na forma da subemenda no parecer e contrário à emenda de nº 1. Enviado à CTC. |
29/02/2000 |
Entrada na CTC |
01/03/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Enviado ao Protocolo das Comissões. |
01/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/03/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
03/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Engler |
10/03/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, Dep. Roberto Engler, favorável ao PL, à emenda nº 2 na forma da subemenda do RE pela CCJ e econtrário à emenda nº 1. À CFO. |
10/03/2000 |
Entrada na CFO |
13/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
13/03/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Edmur Mesquita |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado Edmur Mesquita. |
17/03/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CFO, Deputado Edmur Mesquita, favorável ao PL, à emenda nº 2, na forma da subemenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ e contrário à emenda nº 1. Enviado ao STAM. |
17/03/2000 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (216) |
18/03/2000 |
Publicados os pareceres: 344/2000, do Relator Especial pela CCJ Edson Aparecido (Favorável ao PL, à Emenda 2 com Subemenda que apresenta, e contrário à Emenda 1); 345/2000, do Relator Especial pela CTC Deputado Roberto Engler (Favorável ao PL; à Emenda 2 na forma da Subemenda do RE pela CCJ, e contrário à Emenda 1); 346/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Edmur Mesquita (Favorável ao PL, à Emenda 2 na forma da Subemenda do RE pela CCJ e contrário à Emenda 1) (DA, p.8 e 9) |
20/03/2000 |
31ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/08/2000 |
56ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
09/08/2000 |
57ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
29/08/2000 |
62ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
05/09/2000 |
64ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
26/09/2000 |
69ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Levantada por falta de "quorum" - artigo 106, III, da IX CRI) |
03/10/2000 |
70ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
10/10/2000 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a subemenda à Emenda nº 2. Prejudicada a Emenda nº 2 e rejeitada a Emenda nº 1. |
10/10/2000 |
Entrada na C.Redação. |
10/10/2000 |
Distrib. Dep. Walter Feldman. |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
11/10/2000 |
Publicado o parecer 1528/2000, da CR (DA, p.5) |
11/10/2000 |
Pauta de Sessão Única (Redação final) |
11/10/2000 |
Ofício nº 6853/2000 entregue na ATL. |
12/10/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.763 (DA, p.3) |
19/10/2000 |
Publicada Lei nº 10.668, de 18/10/00 (DOE p. 2) |
29/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07702/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.030 |