Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 44 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 44 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.373 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Miguel Pachá Filho" ao trevo localizado no km 383 da Rodovia Washington Luiz, junto ao viaduto "João Cripa" , em Catanduva.
Data de Publicação 23/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
23/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/02/2005
24/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
11/10/2005 Devolvido sem parecer
26/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 313/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 314/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.15)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
24/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
27/03/2006 Presidente solicita Relator Especial.
29/03/2006 Juntado pedido de R.E.
30/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Arthur Alves Pinto, pela comissão CR
30/03/2006 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 627/06, de RE pela CR, Deputado Arthur Alves Pinto. (DA p. 12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.831. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
03/05/2006 Publicada a Lei nº 12.373, de 2 de maio de 2006. (DOE p.1)
03/05/2006 Convertido na Lei nº 12.373, de 2 de maio de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 313 / 2006 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 314 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 627 / 2006 propondo redação final propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26831 Autógrafo ao Projeto de lei numero 44/2005  
2 03/05/2006 Lei 12373 Governador  
3 09/03/2006 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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