Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 58 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 58 / 2005
Ementa Cria a campanha de cuidados e prevenção contra as doenças causadas por enchentes.
Data de Publicação 01/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ENCHENTE, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005
02/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
15/09/2005 Devolvido sem parecer
16/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
03/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
20/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicados: Parecer nº 873/06, da CCJ, Parecer nº 874/06, da CSH e Parecer nº 875/06, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 22)
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 873 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 874 / 2006 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  
09/05/2006 875 / 2006 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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