Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 61 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 61 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.117 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Rubens Amigoni Mesquita" à Casa da Agricultura, em Sud Mennucci.
Data de Publicação 01/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
01/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005
02/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
09/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2005 Publicados: Parecer nº 2.040/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2.041/05, da CAPE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
30/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
07/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/08/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum com emendas oferida pela CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
14/09/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/09/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/09/2005 Publicado Parecer nº 2427/05, da CR. (DA p. 12)
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.117, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 117, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 2040 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 2041 / 2005 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emendas oferida pela CCJ João Caramez Comissão de Agricultura e Pecuária  
15/09/2005 2427 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26551 Autógrafo ao Projeto de lei numero 61/2005  
2 12/10/2005 Lei 12117 Governador  
3 23/09/2005 Ofício 7262 Ofício ao Projeto de lei numero 61/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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