Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0002 /2000

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0002 / 2000
Ementa Altera a Lei Complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal
Data de Publicação 02/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, CONTRIBUINTE, FALECIMENTO, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Tramitação

Data Descrição
02/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
04/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2000 Entrada. À CCJ.
18/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Vista concedida à Dep. Célia Leão.
14/06/2000 Enviado à Deputada.
29/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
29/06/2000 Recebido com parecer do relator do relator Roque Barbiere , pela Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2000 Enviado à CAP.
01/08/2000 Entrada na CAP.
07/08/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuido ao Deputado Carlos Braga.
09/08/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga. Ao PC.
10/08/2000 Enviado ao Deputado.
24/08/2000 Devolvido e enviado à CAP.
24/08/2000 Recebido com Parecer favorável.
19/10/2000 Recebido com parecer do relator do relator Carlos Braga , pela Comissão de Administração Pública
19/10/2000 Aprovado o paracer do Relator, com voto contrário da Dep. Maria do Carmo Piunti.
20/10/2000 Ao PC.
23/10/2000 Enviado à CFO.
23/10/2000 Entrada na CFO
01/11/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
06/11/2000 Enviado ao Deputado.
19/02/2001 Devolvido e enviado à CFO.
19/02/2001 Recebido sem parecer
23/05/2001 Publicado Requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
24/05/2001 Autor solicta RE.Ao STAM.
05/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
05/06/2001 Pedido de RE.À CFO.
13/06/2001 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
18/06/2001 Enviado ao STAM.
20/06/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Daniel Marins
21/06/2001 Enviado ao Deputado.
09/08/2001 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Daniel Marins favorável projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Internacionais
09/08/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Enviado ao STAM.
15/08/2001 Publicados os pareceres: 559/2001, da CCJ (Favorável); 560/2001, da CAP (Favorável); 561/2001, do Relator Especial pela CFO Deputado Daniel Marins (FAvorável, com Emenda) (DA, p.11)
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2000 559 / 2001 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
19/10/2000 560 / 2001 favorável Carlos Braga Comissão de Administração Pública          
09/08/2001 561 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Daniel Marins Comissão de Assuntos Internacionais      
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