Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 80 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 80 / 2005
Ementa Cria o Programa Multidisciplinar para Tratamento da Anorexia.
Data de Publicação 10/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005
11/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza, D.A. p. 09
18/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/05/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda n.ºl.
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
17/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
18/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2005 Devolvido da vista
25/08/2005 Juntado pedido de R.E.
29/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
02/09/2005 Recebido com parecer favorável à emenda, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2 apresentadas e à emenda nº 1 de pauta
04/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
20/10/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/11/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
29/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
19/12/2005 Devolvido da vista
22/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
09/02/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado Waldir Agnello e à emenda nº01 do Deputado Cândido Vaccarezza., do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2006 Publicados: Parecer nº 187/06, da CCJ -favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 188/06, de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 189/06, de RE pela CFO, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição, com emendas e à emenda nº 1. (DA p. 16)
16/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2006 49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
21/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o artigo 6º e as emendas.
22/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizette, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
09/01/2007 Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007.
10/01/2007 Publicado Autógrafo nº 27.064 (DA p. 7)
10/01/2007 Aguardando Sanção
31/01/2007 Publicada Mensagem nº 34/07, de 30/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15).
31/01/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2007 Juntado o pedido de Relator Especial.
12/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ
14/02/2007 Devolvido sem parecer
15/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ
02/03/2007 Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Ao STAM.
05/03/2007 18ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
19/12/2008 CONSTANDO DA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2005 187 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1. Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2005 188 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
09/02/2006 189 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do Deputado Waldir Agnello e à emenda nº01 do Deputado Cândido Vaccarezza. Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/01/2007 Autógrafo 27064 Autógrafo ao Projeto de lei numero 80/2005 Mesa Diretora  
2 18/03/2005 Emenda de Pauta 1 Cândido Vaccarezza  
3 Ofício 2132 Governador  
4 22/12/2006 Req. Urgência Jonas Donizette  
5 31/01/2007 Veto Total /2007 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar