| 09/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/03/2005 |
| 10/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.341/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.342/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.343/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20 e 21) |
| 07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |