Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0041 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0041 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.679 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Departamento de Assistência Social Adventista da Promessa - DASAP", na Capital.
Data de Publicação 11/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
11/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
14/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
18/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 3l, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI).
25/02/2000 Enviado à CCJ.
25/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
10/03/2000 Enviado ao Deputado.
14/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2000 Recebido sem parecer.
15/03/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Enviado à CCJ.
03/04/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
06/04/2000 Juntado o pedido de documentos e enviado ao Autor.
16/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
17/05/2000 Enviado ao Relator.
30/05/2000 Devolvido com cota do relator à autora Deputada Edir Sales.à Deputada.
06/09/2000 Devolvido com juntada de documentos .Enviado ao Relator.
13/09/2000 Recebido com parecer favorável.
13/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
10/10/2000 Enviado ao STAM.
18/10/2000 Publicado o parecer 1566/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.6)
25/10/2000 79ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/10/2000 Reentrada ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
27/10/2000 Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/11/2000 Ofício nº 7039/2000 entregue na ATL.
09/11/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.770 (DA, p.48)
09/11/2000 Publicado Autógrafo nº 24770
21/11/2000 Publicada a Lei nº10.679, de 20/11/00 (DOE, p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/2000 Autógrafo 24770  
 
2 21/11/2000 Lei 10679 Governador  
3 08/11/2000 Ofício 007039  
Total: 3 ocorrência(s)
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