Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 174 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 174 / 2005
Ementa Cria o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas.
Data de Publicação 15/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores FITOTERAPIA, MEDICINA ALTERNATIVA, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, PLANTA AROMÁTICA, PLANTA MEDICINAL, PROGRAMA, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/11/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.038

Tramitação

Data Descrição
15/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005
18/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
15/06/2005 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto e às emendas da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
19/08/2005 Devolvido sem parecer
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada e com a emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/10/2005 Publicados: parecer nº 2 705/05 da CCJ, favorável com emenda e parecer nº 2 706/05, da CSH, favorável ao PL e à emenda da CCJ e parecer n° 2 707/05, da CFO, favorável à proposição com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
20/12/2006 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
20/12/2006 49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
20/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006 52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda.
22/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
26/12/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/12/2006 Entrada na Comissão de Redação
28/12/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
09/01/2007 Juntado pedido de R.E.
22/01/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CR
31/01/2007 Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Redação
02/02/2007 Publicado Parecer nº 59/07, de RE pela Comissão de Redação. (DA p. 9)
02/02/2007 Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
02/02/2007 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2007 Recebido pelo Governador em: 09/02/2007 - prazo para sanção: 05/03/2007.
10/02/2007 Publicado Autógrafo nº 27.085 (DA p. 6)
10/02/2007 Aguardando Sanção
03/03/2007 Publicada Mensagem nº 48/07, de 02/03/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14/15).
05/03/2007 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2007 Juntado pedido de R.E.
22/03/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ
27/03/2007 Devolvido sem parecer
03/04/2007 13ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
03/04/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/10/2007 34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitado o Veto,
02/11/2007 Publicada a Lei nº 12739, de 1º de novembro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
02/11/2007 Convertido na Lei nº 12739, de 1º de novembro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual
07/11/2007 arquive-se.
28/11/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2705 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2005 2706 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas da CCJ Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
04/10/2005 2707 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada e com a emenda da CCJ. Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
31/01/2007 59 / 2007 propondo redação final propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2007 Autógrafo 27085 Autógrafo ao Projeto de lei numero 174/2005 Mesa Diretora  
2 02/11/2007 Lei (§ 8º - artigo 28) 12739 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
3 09/02/2007 Ofício 294 Ofício ao Projeto de lei numero 174/2005 Mesa Diretora  
4 22/12/2006 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
5 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
6 03/03/2007 Veto Total /2007 Mensagem 48 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)
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