| 21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
| 26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
| 02/03/2006 |
Devolvido da vista |
| 28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 30/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
| 03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
| 06/04/2006 |
Devolvido da vista |
| 06/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
| 11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH |
| 19/04/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 20/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 19/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 25/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda |
| 12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
| 26/09/2006 |
Devolvido da vista |
| 17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
| 16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
| 14/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 27/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emnenda apresentada |
| 01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1064/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1065/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 1066/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
| 01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |