Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 196 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 196 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.506 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Espaço Marcos Rey de Literatura Infanto-Juvenil" ao jardim situado em torno do "Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura", na Casa das Rosas, na Capital.
Data de Publicação 21/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CASA DAS ROSAS, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.064

Tramitação

Data Descrição
21/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável à proposição com a emenda apresentada e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/10/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/10/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
15/05/2006 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ad referendum e as emendas apresentadas na CCJ e CFO, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
30/05/2006 Publicados: Parecer nº 1001/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1002/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ e Parecer nº 1003/06, da CCCT¿favorável à proposição e às emendas da CCJ e CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 35 e 36)
30/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e emendas da CCJ e CFO.
14/12/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
19/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006 Publicado Parecer nº 1.734/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.999. (DA p. 20)
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.506, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.506, de 27 de dezembro de 2006
22/12/2007 Aguardando Sanção
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 1001 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
04/10/2005 1002 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável à proposição com a emenda apresentada e à emenda da CCJ. Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  
15/05/2006 1003 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum e as emendas apresentadas na CCJ e CFO Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
19/12/2006 1734 / 2006 propondo redação final propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26999 Autógrafo ao Projeto de lei numero 196/2005 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12506 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10533 Ofício ao Projeto de lei numero 196/2005 Mesa Diretora  
4 13/12/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)
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