| 16/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1891) |
| 28/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 28/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1877) |
| 28/09/1992 |
Entrada na CCJ |
| 11/11/1992 |
Deputado Uebe Rezexk requer designação de Relator Especial |
| 12/11/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/12/1992 |
Enviado ao Deputado Dimas Ramalho (2423) |
| 04/12/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
| 03/02/1993 |
Presidente solicita devolução |
| 26/11/1993 |
Recebido do Deputado Dimas Ramalho sem parecer para nova designação de Relator Especial (735) |
| 30/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo |
| 30/11/1993 |
Enviado ao Deputado Oswaldo Justo (846) |
| 21/02/1994 |
Presidente solicita devolução |
| 22/11/1994 |
Recebido da Liderança do PMDB sem parecer para nova designação de Relator Especial |
| 25/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wanderlei Simionato |
| 28/11/1994 |
Enviado ao Deputado Vanderlei Simionato (1946) |
| 01/12/1994 |
Recebido do Deputado Wanderlei Simionato com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
| 01/12/1994 |
Enviadoao Expediente das Comissões (2008) |
| 01/12/1994 |
Entradana CCCT |
| 15/08/1995 |
RESTAURADO |
| 07/02/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (23) |
| 08/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |