29/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 29/04/2005 |
02/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2005 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
11/05/2005 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/05/2006 |
Publicado Parecer nº 811/06, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13) |
03/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/03/2008 |
Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis |
02/04/2008 |
Arquive-se, em virtude da perda superveniente de objeto. |
26/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |