Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 259 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 259 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Piracicaba.
Data de Publicação 05/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 05/05/2005
06/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
08/07/2005 Devolvido sem parecer
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Educação
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
03/03/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
21/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid
07/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
11/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
24/04/2006 devolvido da vista
24/04/2006 devolvido da vista
24/04/2006 Juntado pedido de R.E.
27/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO
16/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicado: Parecer nº 867/06, da CCJ, Parecer nº 868/06, da CE e Parecer nº 869/06, de Relator Especial, Deputado Arnaldo Jardim, pela CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 21)
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 867 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 868 / 2006 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
16/05/2006 869 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2006 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar