Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0045 /2000
Referências
Documento
Número Legislativo
0045 / 2000
Ementa
Parecer 36/2000 s/Proc.RGL 1540/99 - Indica ao Sr. Governador a apresentação de proposta de isenção ou redução da alíquota do ICMS incidente sobre caminhões adquiridos por pessoas físicas.
Data de Publicação
16/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Processo origem
1540 / 1999
Indexadores
ALÍQUOTA, CAMINHÃO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, PESSOA FÍSICA, REDUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.026
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2000
Propositura resultante do Processo RGL 01540/1999
16/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
12/05/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08583/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.026
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Avulso(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2000
Avulso
000045
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar