| 17/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 03/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 15/03/2000 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
| 22/03/2000 |
Recebido com parecer pelo encaminhamento da Moção para Comissão de Mérito pertinente. Aguardando ofício da Presidente da Comissão. |
| 23/03/2000 |
Juntado Ofício CCJ solicitando providências da Presidência quanto à solicitação do relator. |
| 30/03/2000 |
Redistribuído à Comissão de Saúde e Higiene - CSH, nos termos do artigo 156 c/c o parágrafo único do artigo 75, ambos da IX CRI. |
| 03/04/2000 |
Entrada na Com. Saúde e Higiene. |
| 05/04/2000 |
Distribuído ao Dep. José Augusto. |
| 17/04/2000 |
Retornou com parecer favorável. |
| 25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 28/04/2000 |
Publicado Parecer nº 623/00, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 5/6) |
| 06/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 07/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a proposição. ( Publicado no DA p.26) |
| 04/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 26/02/2010 |
Encaminho ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 472/10. |
| 26/02/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 473/10. |
| 29/06/2010 |
Arquive-se. |
| 06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |