Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.265 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Petronilha de Souza" à Escola Estadual do Bairro Jardim Rosa Helena, em Igaratá.
Data de Publicação 14/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, IGARATÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Tramitação

Data Descrição
14/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 14/05/2005
17/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
30/08/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
04/11/2005 Publicados: parecer nº 2953/2005 da CCJ - favorável à proposição, na forma substitutivo; Parecer nº 2954/2005, da CE - favorável à proposição, na forma substitutivo da CCJ e Parecer nº 2955/2005 da CFO - favorável à proposição, na forma substitutivo da CCJ ", ad referendum" do Plenário . (DA p. 11)
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
19/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação
21/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/12/2005 Publicado Parecer nº 3.481/05, da CR. (DA p. 40)
22/12/2005 Pauta de 1ª sessão de Redação.
23/12/2005 Pauta de 2ª sessão de Redação.
09/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.735. (DA p. 12)
09/02/2006 Aguardando Sanção
16/02/2006 Publicada a Lei nº 12.265, de 15 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
16/02/2006 Convertido na Lei nº 12.265, de 15 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 2952 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2953 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
21/12/2005 3481 / 2005 propondo redação final propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/02/2006 Autógrafo 26735 Autógrafo ao Projeto de lei numero 296/2005  
2 16/02/2006 Lei 12265 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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