| 18/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/05/2005 |
| 19/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/05/2005 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
| 17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel à moção, na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Promoção Social |
| 21/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
| 28/09/2005 |
Publicado o parecer nº 2 613/05, da CPS - favorável com substitutivo. (DA p. 18) |
| 28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 15/02/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14) |
| 15/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |