| 02/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/06/2005 |
| 06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
| 26/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/01/2006 |
Publicado Parecer nº 36/06 da C.C.J. - Favorável à Proposição, Parecer nº 37/06 da C.E. - Favorável à Proposição e Parecer nº 38/06 da C.F.O. - Favorável à proposição. (D.A. pág. 5.) |
| 27/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |