| 26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/05/2005 |
| 31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
| 01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável |
| 27/09/2005 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
| 20/10/2005 |
Devolvido da vista |
| 25/10/2005 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável ao projeto com as emendas apresentadas. |
| 25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
| 28/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
| 31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Saúde e Higiene. |
| 08/11/2005 |
Devolvido da vista |
| 08/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 16/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
| 22/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 07/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
| 03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
| 11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Renato Simões |
| 10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
| 11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
| 29/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
| 04/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1206/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1207/06 de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 1208/06, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 06/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/08/2011 |
Publicado despacho:
Junte-se o projeto de lei nº 169/2010 ao projeto de lei nº
324/2005 e ambos ao projeto de lei nº 1275/2003, ao qual se
encontra anexado o projeto de lei nº 250/2005, nos termos do
artigo 179, parágrafo único, da XIV CRI, respeitada a ordem
cronológica (DA p. 20)
|
| 29/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 169/2010. |