| 07/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/06/2005 |
| 08/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 08/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 14/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 27/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 07/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 14/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
| 11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Renato Simões |
| 30/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1080/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1081/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1082/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 07/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |