| 16/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 16/06/2005 |
| 17/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 08/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 07/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável |
| 07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 482/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 483/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 484/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 21/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 387/2005 ao Pl nº 371/2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |