29/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 29/06/2005 |
30/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/07/2005 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
19/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/09/2005 |
Publicado o Parecer nº 2.545/05, da CDMA - favorável. (DA p. 12) |
23/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
15/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, ofício SGP n.º 5353/2009 |
15/07/2009 |
Arquive-se. |
14/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |