Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 417 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 417 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.059 / 2005
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" e o "Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Data de Publicação 25/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, JUSTIÇA E CIDADANIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
25/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/06/2005
28/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
01/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/07/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/08/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 18)
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
22/08/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável
24/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
25/08/2005 34ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda.
26/08/2005 Publicado Parecer nº 1.935/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSH e CFO -favorável à propositura, com emenda. (DA p. 14)
26/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
26/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
31/08/2005 Publicado Parecer nº 2.049/05, da CR. (DA p. 14)
31/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Publicado Requerimento do deputado Campos Machado, solicitando designação de RE. (DA. p. 13)
27/09/2005 Publicada a Lei nº 12.059, de 2005, de 26 de setembro de 2005.(DOE p. 1)
27/09/2005 Convertido na Lei nº 12.059, de 2005, de 26 de setembro de 2005.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2005 1935 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene  
30/08/2005 2049 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2005 Autógrafo 26472 Autógrafo ao Projeto de lei numero 417/2005  
2 27/09/2005 Lei 12059  
3 14/09/2005 Ofício 6839 Ofício ao Projeto de lei numero 417/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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