Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 433 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 433 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.363 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Deputado Aloysio Nunes Ferreira" ao Campus da UNESP de São José do Rio Preto, naquele Município.
Data de Publicação 30/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS UNIVERSITÁRIO, DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
30/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 30/06/2005
01/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/07/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Entrada na Comissão de Educação
05/10/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donisete, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
14/02/2006 Publicados: Parecer nº 148/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 149/06, da CE¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 13)
14/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.818. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.363, de 24 de abril de 2006. (DOE p.3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.363, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 148 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 149 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26818 Autógrafo ao Projeto de lei numero 433/2005  
2 25/04/2006 Lei 12363 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 433 Minuta  
4 07/04/2006 Ofício 4624 Ofício ao Projeto de lei numero 433/2005  
5 21/12/2005 Req. Urgência . Jonas Donizette  
Total: 5 ocorrência(s)
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